Quanto a Violência contra a Mulher.

Ultimamente temos sido surpreendidos de forma negativa com um número alarmante de mulheres vítimas de violência doméstica.

Nos últimos anos, tal índice tem aumentado de forma tão considerável que no ano de 2006 foi publicada a Lei n. 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.

Posteriormente, em meados de 2012, o Supremo Tribunal Federal, estabeleceu que as denúncias contra o agressor podem ser registradas por qualquer pessoa, por meio do Disque 180, ou junto as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).

Porém, tais medidas ainda não tiveram o condão de coibir ou reduzir o número de violência doméstica cometida contra a mulher, sendo assim, como forma de punição e não só de prevenção, no ano de 2015 o Código Penal Brasileiro, sofreu alteração realizada pela Lei 13.104/2015, que incluiu no referido diploma legal o feminicídio como qualificadora do crime homicídio e ainda, lançando tal tipificação qualificada no rol dos crimes hediondos.

Assim, o feminicídio, foi recepcionado pelo Código Penal por meio da Lei 13.104/2015, como homicídio qualificado, contra a mulher, “por razões da condição de sexo feminino” (art. 121, §2º, VI e seguintes do CP).  

A Lei Maria da Penha, em seu artigo 7º, prevê 5 (cinco) formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, quais sejam: violência física; violência psicológica; violência sexual; violência patrimonial e violência moral.

O que nos causa estranheza é analisar que ao longo dos anos, o número de ocorrências registradas de violência contra mulher e feminicídio tem aumentado consideravelmente, mesmo após todas as políticas adotadas.

Causando a impressão de que, quanto mais se fala sobre o assunto, mais aumenta a violência. Contudo, em verdade nós mulheres continuamos sendo vítimas da influência machista na criação dos filhos.

A cultura social ainda persiste em educar os filhos homens para serem os provedores, as mulheres para serem independentes, contudo, não se conscientiza o homem para aceitar tal independência feminina como algo positivo a ser somado no lar e nas relações trabalhistas.

Tal cultura ainda, faz com que mulheres bem sucedidas e independentes, acreditem ser normal a submissão extrema ao sexo masculino, em respeito a retrograda visão de superioridade masculina no lar.

Assim, acabo por concluir que essa nova geração de mulheres empoderadas, que foram criadas para serem independentes e buscarem cada vez mais igualdade no mercado de trabalho, está muito além da cultura imposta a nova geração masculina, que ainda tende a acreditar serem eles o sexo forte e as mulheres o sexo frágil e portanto, submissas a masculinidade.

Enquanto nossa cultura for de educar o sexo masculino para ser aquele quem tem a última palavra, a autoridade máxima dentro do lar e na sociedade em geral, infelizmente, os números de feminicídio e de violência contra a mulher, dificilmente diminuirão.